RELATÓRIO SÍNTESE DO PLANO DE ACÇÃO CONTRA HIV/SIDA NAS ALFÂNDEGAS

Alfândegas de Moçambique são responsáveis pela implementação da política e legislação aduaneiras do País, e por todas as acções de controlo e fiscalização necessárias a prossecução dos seus objectivos.

No entanto, para além de acções ligadas a questões tipicamente aduaneiras, faz parte do seu Plano de Gestão Nacional, "o Desenvolvimento de um programa de acção com vista a sensibilização, prevenção e combate do HIV/SIDA". Assim sendo, foram traçadas acções de curto e longo prazos, respectivamente:

1. Realização de actividades de educação e sensibilização sobre a problemática do HIV/SIDA.

No âmbito destas actividades foram levados a cabo a nível Nacional desde o início de 2001, 29 eventos de educação e sensibilização contra o HIV/SIDA - palestras, projeções de vídeos e teatros - em coordenação com o PSI, em que tomaram parte cerca de 1076 de um total de 1700 funcionários que a Instituição possui.

Para alem disso, como uma forma de encorajar a prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis bem como do HIV/SIDA, semanalmente são gratuitamente distribuídos preservativos a todos funcionários da instituição.

2. Realização de um estudo de Impacto do HIV/SIDA, e posterior desenvolvimento de estratégias e políticas de intervenção.

O referido estudo (que será levado a cabo ainda este ano), irá avaliar o índice de prevalência de seropositivos, os maiores factores/focos de transmissão do vírus no seio dos funcionários das Alfândegas, bem como o seu impacto a vários níveis (Social, Econômico e Financeiro). Para a concretização deste estudo, foi estabelecido um acordo financeiro com o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID).

Após a realização do estudo, serão traçadas políticas de intervenção práticas a serem implementadas a nível institucional.

3. Parcerias

As Alfândegas, no âmbito do Plano de Acção contra HIV/SIDA tem colaborado com o PSI (Population Services International), com o Grupo de "Empresários Contra o Sida" (ECS), com o Núcleo Central do Combate ao HIV/SIDA do Ministério do Plano e Finanças entre outras Instituições.

"Vamos Todos Colaborar Na prevenção e Combate do HIV/SIDA, 

Direcção Geral das Alfândegas, aos 25 de Fevereiro de 2002.

O Chefe dos Recursos Humanos

Miguel Filipe Bagnath

(Supervisor Aduaneiro)