CAPITULO 96 - OBRAS DIVERSAS				DIR.	DIREITOS - SADC				I.CONS.	IVA
				TAXA	RSA		OUTROS
Código	Descrição	Unidade	C.	GERAL	Cat.	Taxa	Cat.	Taxa
96.01	Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral,
	madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e
	suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem).
9601.10.00	- Marfim trabalhado e obras de marfim ...............................	KG	.	20	B1	0	B1	0	0	17
9601.90.00	- Outros ............................................................	KG	.	20	B1	0	B1	0	0	17
96.02	Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras;
	obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou
	resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou
	entalhadas nao especificadas nem compreendidas em outras posiçoes;
	gelatina nao endurecida, trabalhada, excepto a da posiçao nº 35.03, e
	obras de gelatina nao endurecida.
9602.00.10	- Cápsulas de gelatina vazias para medicamentos .....................	KG	.	7,5	A	0	A	0	0	17
9602.00.90	- Outras ............................................................	KG	.	20	B1	0	B1	0	0	17
96.03	Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de
	aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, excepto
	as motorizadas, espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis
	e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de
	borracha ou de matérias flexíveis análogas.
9603.10.00	- Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras	P/ST	.	20	B1	0	B1	0	0	17
	matérias vegetais reunidas em feixe, com ou sem cabo ................
	- Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos
	para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas,
	incluídas as que sejam partes de aparelhos:
9603.21.00	-- Escovas de dentes ................................................	P/ST	.	7,5	B21	0	B21	0	0	17
9603.29.00	-- Outros ...........................................................	P/ST	.	20	B1	0	B1	0	0	17
9603.30.00	- Pincéis e escovas para artistas, pincéis de escrever e pincéis	P/ST	.	7,5	B21	0	B21	0	0	17
	semelhantes para aplicaçao de produtos cosméticos ...................
9603.40.00	- Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes	P/ST	.	7,5	B21	0	B21	0	0	17
	(excepto os pincéis da subposiçao nº 9603.30); bonecas e rolos para
	pintura .............................................................
9603.50.00	- Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou	KG	.	7,5	B21	0	B21	0	0	17
	veículos ............................................................
9603.90.00	- Outros ............................................................	P/ST	.	20	B1	0	B1	0	0	17
9604.00.00	Peneiras e crivos, manuais ..........................................	KG	.	20	B1	0	B1	0	0	17
9605.00.00	Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para	KG	.	20	B1	0	B1	0	0	17
	limpeza de calçado ou de roupas .....................................
96.06	Botoes, incluídos os de pressao; formas e outras partes, de botoes ou
	de botoes de pressao; esboços de botoes.
9606.10.00	- Botoes de pressao e suas partes ...................................	KG	.	20	B1	0