CAPITULO 30 - PRODUTOS FARMACÊUTICOS DIR. DIREITOS - SADC I.CONS. IVA
TAXA RSA OUTROS
 Código   Descrição Unidade C. GERAL Cat. Taxa Cat. Taxa
30.01  Glândulas e outros orgaos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo e
 pó; extractos de glândulas ou de outros órgaos ou das suas secreçoes,
 para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias
 humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou
 profilácticos, nao especificadas nem compreendidas em outras posiçoes
3001.10.00  - Glândulas e outros órgaos, dessecados, mesmo em pó ................ KG . 0 A 0 A 0 0 0
3001.20.00  - Extractos de glândulas ou de outros orgaos ou das suas secreçoes .. KG . 0 A 0 A 0 0 0
3001.90.00  - Outros ............................................................ KG . 0 A 0 A 0 0 0
30.02  Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos,
 profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracçoes do sangu
 produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológi
 vacinas, toxinas, culturas de microorganismos (excepto leveduras) e
 produtos semelhantes.
3002.10.00  - Anti-soros, outras fracçoes do sangue, produtos imunológicos KG . 0 A 0 A 0 0 0
 modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica ...................
3002.20.00  - Vacinas para medicina humana ...................................... KG . 0 A 0 A 0 0 0
3002.30.00  - Vacinas para medicina veterinária ........... KG . 0 A 0 A 0 0 0
3002.90.00  - Outros ............................................................ KG . 0 A 0 A 0 0 0
30.03  Medicamentos (excepto os produtos das posiçoes 30.02, 30.05 ou 30.06)
 constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins
 terapêuticos ou profilácticos, mas nao apresentados em doses nem
 acondicionados para venda a retalho.
3003.10.00  - Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido KG . 0 A 0 A 0 0 0
 penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados ..................
3003.20.00  - Contendo outros antibióticos ...................................... KG . 0 A 0 A 0 0 0
 - Contendo hormonas ou outros produtos da posiçao No.29.37, mas nao
 contendo antibióticos:
3003.31.00  -- Contendo insulina ................................................ KG . 0 A 0 A 0 0 0
3003.39.00  -- Outros ........................................................... KG . 0 A 0 A 0 0 0
3003.40.00  - Contendo alcalóides ou seus derivados, mas nao contendo hormonas ne KG . 0 A 0 A 0 0 0
 outros produtos da posiçao No.29.37, nem antibióticos ...............
3003.90.00  - Outros ............................................................ KG . 0 A 0 A 0 0 0
30.04  Medicamentos (com exclusao dos produtos das posiçoes N0.30.02, 30.05
 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou nao misturados, pre
 para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses ou
 acondicionados para venda a retalho.
3004.10.00  - Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido KG . 0 A 0 A 0 0 0
 penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados ..................
3004.20.00  - Contendo outros antibióticos ...................................... KG . 0 A 0 A 0 0 0
 - Contendo hormonas ou outros produtos da posiçao nº 29.37, mas nao
 contendo antibióticos:
3004.31.00  -- Contendo insulina ................................................ KG . 0 A 0 A 0 0 0
3004.32.00  -- Contendo hormonas corticosteroides, seus derivados e analogos estr KG . 0 A 0 A 0 0 0
3004.39.00  -- Outros ........................................................... KG . 0 A 0 A 0 0 0
3004.40.00  - Contendo alcalóides ou seus derivados, mas nao contendo hormonas ne KG . 0 A 0 A 0 0 0
 outros produtos da posiçao nº 29.37, nem antibióticos ...............
3004.50.00  - Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da KG . 0 A 0 A 0 0 0
 posiçao nº 29.36 ....................................................
3004.90.00  - Outros ............................................................ KG . 0 A 0 A 0 0 0
30.05  Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo :
 pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de
 substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para
 usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.
3005.10.00  - Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva ........... KG . 0 A 0 A 0 0 0
3005.90.00  - Outros ............................................................ KG . 0 A 0 A 0 0 0
30.06  Preparaçoes e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4
 do presente capítulo.
3006.10.00  - Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para KG . 0 A 0 A 0 0 0
 suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos,
 utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias
 esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia
 ou odontologia ......................................................
3006.20.00  - Reagentes destinados à determinaçao dos grupos ou dos factores KG . 0 A 0 A 0 0 0
 sanguíneos ..........................................................
3006.30.00  - Preparaçoes opacificantes para exames radiográficos; reagentes de KG . 0 A 0 A 0 0 0
 diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente .........
3006.40.00  - Cimentos e outros produtos para obturaçao dentária; cimentos para KG . 0 A 0 A 0 0 0
 reconstituiçao óssea ................................................
3006.50.00  - Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos ............... KG . 0 A 0 A 0 0 0
3006.60.00  - Preparaçoes químicas contraceptivas à base de hormonas, de KG . 0 A 0 A 0 0 0
 produtos da posiçao 29.37 ou de espermicidas ........................
3006.70.00 - Preparaçoes apresentadas sob a forma de gel concebidas para serem KG . 0 A 0 A 0 0 0
utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante de cert
em operaçoes cirurgicas ou exames medicos ou como agente de ligaçao
entre o corpo e os instrumentos medicos...............
3006.80.00 - Desperdicios farmaceuticos .................... KG . 0 A 0 A 0 0 0