CAPITULO 29 - PRODUTOS QUIMICOS ORGÂNICOS DIR. DIREITOS - SADC I.CONS. IVA
TAXA RSA OUTROS
 Código   Descrição Unidade C. GERAL Cat. Taxa Cat. Taxa
 I- HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
 SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.01  Hidrocarbonetos acíclicos.
2901.10.00  - Saturados ......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Nao saturados:
2901.21.00  -- Etileno .......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2901.22.00  -- Propeno (propileno) .............................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2901.23.00  -- Buteno (butileno) e seus isómeros ................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2901.24.00  -- Buta-1,3-dieno e isopreno ........................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2901.29.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
29.02  Hidrocarbonetos cíclicos.
 - Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos:
2902.11.00  -- Cicloexano ....................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2902.19.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2902.20.00  - Benzeno ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2902.30.00  - Tolueno ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Xilenos:
2902.41.00  -- o-Xileno ......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2902.42.00  -- m-Xileno ......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2902.43.00  -- p-Xileno ......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2902.44.00  -- Mistura de isómeros do xileno .................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2902.50.00  - Estireno .......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2902.60.00  - Etilbenzeno ....................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2902.70.00  - Cumeno ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2902.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
29.03  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.
 - Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.11.00  -- Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo) .. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.12.00  -- Diclorometano (cloreto de metilano) .............................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.13.00  -- Clorofórmio (triclorometano) ..................................... KG . 0 A 0 A 0 0 0
2903.14.00  -- Tetracloreto de carbono .......................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.15.00  -- 1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno) ............................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.19.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 0
 - Derivados clorados nao saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.21.00  -- Cloreto de vinílo (cloroetileno) ................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.22.00  -- Tricloroetileno .................................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.23.00  -- Tetracloroetileno (percloroetileno) .............................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.29.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.30.00  - Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acilico KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo
 menos dois halogéneos diferentes :
2903.41.00 --Triclorofluorometano........................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.42.00 -- Diclorodifluorometano......................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.43.00 -- Triclorotrifluoretanos...................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.44.00 -- Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano.......... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.45.00 -- Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro..... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.46.00 -- Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluore KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.47.00 -- Outros derivados peralogenados....................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.49.00 -- Outros.................................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos  o
 cicloterpénicos:
2903.51.00  -- 1, 2, 3, 4, 5, 6-Hexaclorocicloexano ............................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.59.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:
2903.61.00  -- Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno ................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.62.00  -- Hexaclorobenzeno e DDT (1,1,1-tricloro-2,2-bis (p-clorofeniletano) KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2903.69.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
29.04  Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos,
 mesmo halogenados.
2904.10.00  - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos .... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2904.20.00  - Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados .................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2904.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 II - ALCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS,
 NITRADOS OU NITROSADOS
29.05  Alcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados
 ou nitrosados.
 - Monoálcoois saturados:
2905.11.00  -- Metanol (álcool metílico) ........................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2905.12.00  -- Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico) KG . 0 A 0 A 0 0 0
2905.13.00  -- Butan-1-ol (álcool n-butílico) ................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2905.14.00  -- Outros butanóis .................................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2905.15.00  -- Pentanol (álcool amílico) e seus isómeros ........................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2905.16.00  -- Octanol (álcool octílico) e seus isómeros ........................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2905.17.00  -- Dodecan-1-ol (álcool laurílico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 octadecan-1-ol (álcool esteárico) ...................................
2905.19.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Monoálcoois nao saturados:
2905.22.00  -- Alcoois terpénicos acíclicos ..................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2905.29.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Dióis:
2905.31.00  -- Etilenoglicol (etanodiol) ........................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2905.32.00  -- Propilenoglicol (propan-1,2-diol) ................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2905.39.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 0
 - Outros poliálcoois:
2905.41.00  -- 2-Etil-2-(hidroximetil) propan-1,3-diol (trimetilolpropano) ...... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2905.42.00  -- Pentaeritritol (pentaeritrite) ................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2905.43.00  -- Manitol .......................................................... KG . 0 A 0 A 0 0 0
2905.44.00  -- D-glucitol (sorbitol) ............................................ KG . 0 A 0 A 0 0 0
2905.45.00 -- Glicerol.......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2905.49.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados de
 álcoois acíclicos:
2905.51.00 -- Etclorvinol (DCI) ..................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2905.59.00 -- Outros ..................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
29.06  Alcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados o
 nitrosados.
 - Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos:
2906.11.00  -- Mentol ........................................................... KG . 0 A 0 A 0 0 0
2906.12.00  -- Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis ............. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2906.13.00  -- Esteróis e inositóis ............................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2906.14.00  -- Terpineóis ....................................................... KG . 0 A 0 A 0 0 0
2906.19.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Aromáticos:
2906.21.00  -- Alcool benzílico ................................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2906.29.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 0
 III - FENOIS E FENOIS-ALCOOIS, E SEUS DERIVADOS
 HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
29.07  Fenóis; fenóis-álcoois.
 - Monofenóis:
2907.11.00  -- Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais ............................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2907.12.00  -- Cresóis e seus sais .............................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2907.13.00  -- Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos .... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2907.14.00  -- Xilenóis e seus sais ............................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2907.15.00  -- Naftóis e seus sais .............................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2907.19.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Polifenóis; fenois-alcoois:
2907.21.00  -- Resorcinol e seus sais ........................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2907.22.00  -- Hidroquinona e seus sais ......................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2907.23.00  -- 4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 sais ................................................................
2907.29.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
29.08  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis
 ou dos fenóis-álcoois.
2908.10.00  - Derivados apenas halogenados e seus sais .......................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2908.20.00  - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres ............. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2908.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 IV - ÉTERES, PEROXIDOS DE ALCOOIS, PEROXIDOS DE ÉTERES,
 PEROXIDOS DE CETONAS, EPOXIDOS COM TRES ATOMOS NO
CICLO, ACETAIS E SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS E SEUS
DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS
OU NITROSADOS
29.09  Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis,
 peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de
 constituiçao química definida ou nao), e seus derivados halogenados,
 sulfonados, nitrados ou nitrosados.
 - Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados
 ou nitrosados:
2909.11.00  -- Éter dietílico (óxido de dietilo) ................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2909.19.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2909.20.00  - Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos, e seus derivados KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados .....................
2909.30.00  - Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrado KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 ou nitrosados .......................................................
 - Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados o
 nitrosados:
2909.41.00  -- 2,2-Oxidietanol (dietilenoglicol) ................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2909.42.00  -- Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol ...... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2909.43.00  -- Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol ...... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2909.44.00  -- Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglico KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2909.49.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2909.50.00  - Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 sulfonados, nitrados ou nitrosados ..................................
2909.60.00  - Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados ......
29.10  Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos
 no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
 nitrosados.
2910.10.00  - Oxirano (óxido de etileno) ........................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2910.20.00  - Metiloxirano (óxido de propileno) ................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2910.30.00  - 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) .......................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2910.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2911.00.00  Acetais e hemiacetais, mesmo contendo outras funçoes oxigenadas, e KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados ......
 V - COMPOSTOS DE FUNÇAO ALDEIDO
29.12  Aldeídos, mesmo contendo outras funçoes oxigenadas; polímeros cíclico
 dos aldeídos; paraformaldeído.
 - Aldeídos acílicos nao contendo outras funçoes oxigenadas:
2912.11.00  -- Metanal (formaldeído) ............................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2912.12.00  -- Etanal (acetaldeído) ............................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2912.13.00  -- Butanal (butiraldeído, isómero normal) ........................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2912.19.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Aldeídos cíclicos nao contendo outras funçoes oxigenadas:
2912.21.00  -- Benzaldeído (aldeído benzóico) ................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2912.29.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 0
2912.30.00  - Aldeídos-álcoois .................................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funçoes
 oxigenadas:
2912.41.00  -- Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) ........................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2912.42.00  -- Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) ........................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2912.49.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2912.50.00  - Polímeros cíclicos dos aldeídos ................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2912.60.00  - Paraformaldeído ................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2913.00.00  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produto KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 da posiçao nº 29.12 .................................................
 VI - COMPOSTOS DE FUNÇAO CETONA OU DE FUNÇAO QUINONA
29.14  Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funçoes oxigenadas, e seus
 derivados halogenados, sulfonados, nitratos ou nitrosados.
 - Cetonas acíclicas nao contendo outras funçoes oxigenadas:
2914.11.00  -- Acetona .......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2914.12.00  -- Butanona (metiletilcetona) ....................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2914.13.00  -- 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) ........................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2914.19.00  -- Outras ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas nao contendo
    outras funçoes oxigenadas:
2914.21.00  -- Cânfora .......................................................... KG . 0 A 0 A 0 0 0
2914.22.00  -- Cicloexanona e metilcicloexanonas ................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2914.23.00  -- Iononas e metiliononas ........................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2914.29.00  -- Outras ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Cetonas aromáticas nao contendo outras funçoes oxigenadas:
2914.31.00 -- Fenilacetona (fenilpropan - 2- ona).................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2914.39.00 -- Outras............................................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2914.40.00 - Cetonas-álcoois e cetonas e cetonas-aldeídos........... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2914.50.00  - Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funçoes oxigenadas ....... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Quinonas:
2914.61.00  -- Antraquinona ..................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2914.69.00  -- Outras ........................................................... KG