CAPITULO 28 - PRODUTOS QUIMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS .... DIR. DIREITOS - SADC I.CONS. IVA
TAXA RSA OUTROS
 Código   Descrição Unidade C. GERAL Cat. Taxa Cat. Taxa
                          I - ELEMENTOS QUIMICOS
28.01  Flúor, cloro, bromo e iodo.
2801.10.00  - Cloro ............................................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2801.20.00  - Iodo .............................................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2801.30.00  - Flúor; bromo ...................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2802.00.00  Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal .................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2803.00.00  Carbono (negros de carbono e outras formas de carbono nao KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 especificadas nem compreendidas em outras posiçoes) .................
28.04  Hidrogénio, gases raros e outros elementos nao metálicos.
2804.10.00  - Hidrogénio ........................................................ M3 . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Gases raros:
2804.21.00  -- Argon ............................................................ M3 . 2,5 A 0 A 0 0 17
2804.29.00  -- Outros ........................................................... M3 . 2,5 A 0 A 0 0 17
2804.30.00  - Azoto (nitrogénio) ................................................ M3 . 2,5 C23 2,5 C23 2,5 0 17
2804.40.00  - Oxigénio .......................................................... M3 . 2,5 C23 2,5 C23 2,5 0 17
2804.50.00  - Boro; telúrio ..................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Silício:
2804.61.00  -- Contendo, em peso, pelo menos 99,99 % de silício ................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2804.69.00  -- Outro ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2804.70.00  - Fósforo ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2804.80.00  - Arsénio ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2804.90.00  - Selénio ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.05  Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras,
 escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
 - Metais alcalinos ou alcalinos-terrosos:
2805.11.00  -- Sódio ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2805.12.00 -- Calcio ...................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2805.19.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2805.30.00  -- Metais de terras, escândio e itrio, mesmo misturados ou ligados en KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2805.40.00  -- Mercurio ................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 II - ACIDOS INORGANICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS
 INORGANICOS DOS ELEMENTOS NAO-METALICOS
28.06  Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
2806.10.00  - cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico) .......................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2806.20.00  - Acido clorossulfúrico ............................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2807.00.00  Acido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante............................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2808.00.00  Acido nítrico; ácidos sulfonítricos ................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.09  Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos.
de constituiçao quimica definida ou nao.
2809.10.00  - Pentóxido de difósforo ............................................ KP2O5 . 2,5 A 0 A 0 0 17
2809.20.00  - Acido fosfórico e ácidos polifosfóricos ........................... KP205 . 2,5 A 0 A 0 0 17
2810.00.00  Oxidos de boro; ácidos bóricos ...................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.11  Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos
 dos elementos nao metálicos.
 - Outros ácidos inorgânicos:
2811.11.00  -- Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico) ....................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2811.19.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos nao metálicos
2811.21.00  -- Dióxido de carbono ............................................... KG . 2,5 C23 2,5 C23 2,5 0 17
2811.22.00  -- Dióxido de silício ............................................... KG . 0 A 0 A 0 0 0
2811.23.00  -- Dióxido de enxofre ............................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2811.29.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 0
 III - DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU
 SULFURADOS DOS ELEMENTOS NAO-METALICOS
28.12  Halogenetos e oxialogenetos dos elementos nao metálicos.
2812.10.00  - Cloretos e oxicloretos ............................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2812.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.13  Sulfuretos dos elementos nao metálicos; trissulfureto de fósforo
 comercial.
2813.10.00  - Dissulfureto de carbono ........................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2813.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 IV - BASES INORGANICAS E OXIDOS, HIDROXIDOS E
 PEROXIDOS, DE METAIS
28.14  Amoníaco anidro ou em soluçao aquosa (amónia).
2814.10.00  - Amoníaco anidro ................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2814.20.00  - Amoníaco em soluçao aquosa (amónia) ............................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.15  Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa
 cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.
 - Hidróxido de sódio (soda cáustica):
2815.11.00  -- Sólido ........................................................... KG . 0 A 0 A 0 0 0
2815.12.00  -- Em soluçao aquosa (lixívia de soda cáustica) ..................... KNAOH . 2,5 A 0 A 0 0 17
2815.20.00  - Hidróxido de potássio (potassa cáustica) .......................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2815.30.00  - Peróxidos de sódio ou de potássio ................................. KG . 0 A 0 A 0 0 0
28.16  Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de
 estrôncio ou de bário.
2816.10.00  - Hidróxido e peróxido de magnésio .................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2816.40.00  - Oxido, hidróxido e peróxido de estrôncio ou de bário .............. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2817.00.00  Oxido de zinco; peroxido de zinco ................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.18  Oxido de alumínio (incluído o corindo artificial); hidróxido de
 alumínio.
2818.10.00  - Corindo artificial, quimicamente definido ou nao  ................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2818.20.00  - Oxido de alumínio, excepto o corindo artificial  .................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2818.30.00  - Hidróxido de alumínio ............................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.19  Oxidos e hidróxidos de crómio.
2819.10.00  - Trióxido de crómio ................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2819.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.20  Oxidos de manganés.
2820.10.00  - Dióxido de manganés ............................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2820.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.21  Oxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70 %
 ou mais de ferro combinado, expresso em Fe 2O 3.
2821.10.00  - Oxidos e hidróxidos de ferro ...................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2821.20.00  - Terras corantes ................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2822.00.00  Oxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais ........ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2823.00.00  Oxidos de titânio ................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.24  Oxidos de chumbo; mínio (zarcao) e mínio-laranja (mine-orange).
2824.10.00  - Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) ........................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2824.20.00  - Mínio (zarcao) e mínio-laranja (mine-orange) ...................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2824.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.25  Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases
 inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.
2825.10.00  - Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos ................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2825.20.00  - Oxido e hidróxido de lítio ........................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2825.30.00  - Oxidos e hidróxidos de vanádio .................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2825.40.00  - Oxidos e hidróxidos de níquel ..................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2825.50.00  - Oxidos e hidróxidos de cobre ...................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2825.60.00  - Oxidos de germânio e dióxido de zircónio .......................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2825.70.00  - Oxidos e hidróxidos de molibdénio ................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2825.80.00  - Oxidos de antimónio ............................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2825.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 V - SAIS E PEROXOSSAIS, METALICOS, DOS
 ACIDOS INORGANICOS
28.26  Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos
 de flúor.
 - Fluoretos:
2826.11.00  -- De amónio ou de sódio ............................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2826.12.00  -- De alumínio ...................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2826.19.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2826.20.00  - Fluorossilicatos de sódio ou de potássio .......................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2826.30.00  - Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética) ................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2826.90.00  - Outros ............................................................ KG . 0 A 0 A 0 0 0
28.27  Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos;
 iodetos e oxiiodetos.
2827.10.00  - Cloreto de amónio ................................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2827.20.00  - Cloreto de cálcio ................................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Outros cloretos:
2827.31.00  -- De magnésio ...................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2827.32.00  -- De alumínio ...................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2827.33.00  -- De ferro ......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2827.34.00  -- De cobalto ....................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2827.35.00  -- De níquel ........................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2827.36.00  -- De zinco ......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2827.39.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Oxicloretos e hidroxicloretos:
2827.41.00  -- De cobre ......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2827.49.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Brometos e oxibrometos:
2827.51.00  -- Brometos de sódio ou de potássio ................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2827.59.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2827.60.00  - Iodetos e oxiiodetos .............................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.28  Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos
2828.10.00  - Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio ... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2828.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.29  Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.
 - Cloratos:
2829.11.00  -- De sódio ......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2829.19.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2829.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.30  Sulfuretos; polisulfuretos, de constituiçao quimica definida ou nao.
2830.10.00  - Sulfuretos de sódio ............................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2830.20.00  - Sulfureto de zinco ................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2830.30.00  - Sulfureto de cádmio ............................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2830.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.31  Ditionites e sulfoxilatos.
2831.10.00  - De sódio .......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2831.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.32  Sulfitos; tiosulfatos.
2832.10.00  - Sulfitos de sódio ................................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2832.20.00  - Outros sulfitos ................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2832.30.00  - Tiosulfatos ....................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.33  Sulfatos; alúmenes; peroxosulfatos (persulfatos).
 - Sulfatos de sódio:
2833.11.00  -- Sulfato dissódico ................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2833.19.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 0
 - Outros sulfatos:
2833.21.00  -- De magnésio ...................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2833.22.00  -- De alumínio ...................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2833.23.00  -- De crómio ........................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2833.24.00  -- De níquel ........................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2833.25.00  -- De cobre ......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2833.26.00  -- De zinco ......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2833.27.00  -- De bário ......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2833.29.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2833.30.00  - Alúmenes .......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2833.40.00  - Peroxosulfatos (persulfatos) ...................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.34  Nitritos; nitratos.
2834.10.00  - Nitritos .......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Nitratos:
2834.21.00  -- De potássio ...................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2834.29.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.35  Fosfinatos (hipofosfites), fosfonatos (fosfites), fosfatos;
 polifosfatos de constituiçao bem definida ou nao.
2835.10.00  - Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) ................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Fosfatos:
2835.22.00  -- De mono- ou dissódio ............................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2835.23.00  -- De trisódio ...................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2835.24.00  -- De potássio ...................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2835.25.00  -- Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) .............. KG . 0 A 0 A 0 0 0
2835.26.00  -- Outros fosfatos de cálcio ........................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2835.29.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Polifosfatos:
2835.31.00  -- Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) .................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2835.39.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
28.36  Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio
 comercial contendo carbamato de amónio.
2836.10.00  - Carbonato de amónio comercial e outros carbonatos de amónio ....... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2836.20.00  - Carbonato dissódico ............................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2836.30.00  - Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio ......................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2836.40.00  - Carbonatos de potássio ............................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2836.50.00  - Carbonato de cálcio ............................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2836.60.00  - Carbonato de bário ................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
2836.70.00  - Carbonatos de chumbo .............................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Outros: