CAPITULO 17 - AÇÚCAR E PRODUTOS DE CONFEITARIA

DIR.

DIREITOS - SADC

I.CONS.

IVA

TAXA

RSA

OUTROS

 Código

  Descrição

Unidade

C.

GERAL

Cat.

Taxa

Cat.

Taxa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17.01

 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 estado sólido.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 - Açúcares em bruto, sem adiçao de aromatizantes ou de corantes:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1701.11.00

 -- de cana    Nota: Sujeito a sobretaxa variável ....................

KG

.

7,5

C21

7,5

C21

7,5

0

0

1701.12.00

 -- de beterraba    Nota: Sujeito a sobretaxa variável ...............

KG

.

7,5

C21

7,5

C21

7,5

0

0

 

 - Outros:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1701.91.00

 -- Adicionados de aromatizantes ou de corantes Nota Sujeito Sobretaxa

KG

.

7,5

C21

7,5

C21

7,5

0

0

1701.99.00

 -- Outros Nota Sujeito a Sobretaxa Variavel .........................

KG

.

7,5

B21

0

B21

0

0

0

17.02

 Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glucose e frutose

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 açúcares, sem adiçao de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 caramelizados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 - Lactose e xarope de lactose :

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1702.11.00

 -- Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose

KG

.

7,5

B21

0

B21

0

0

17

 

 anidra calculados sobre a matéria seca...............................

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1702.19.00

-- Outros.............................................

KG

.

7,5

B21

0

B21

0

0

17

1702.20.00

-- Açúcar e xarope, de bordo (ácer)........................

KG

.

7,5

B21

0

B21

0

0

17

1702.30.00

 - glucose e xarope de glucose, nao contendo frutose ou contendo em

KG

.

7,5

B21

0

B21

0

0

17

 

 peso, no estado seco, menos de 20% de frutose .......................

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1702.40.00

 - glucose e xarope de glucose, contendo em peso, no estado seco 20%

KG

.

7,5

B21

0

B21

0

0

17

 

 20%, inclusivé, a 50%, exclusivé, de frutose ........................

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1702.50.00

 - Frutose quimicamente pura .........................................

KG

.

7,5

B21

0

B21

0

0

17

1702.60.00

 - Outra frutose e xarope de frutose, contendo em peso, no estado seco

KG

.

7,5

B21

0

B21

0

0

17

 

 mais de 50% de frutose com excepçao do açúcar invertido .............

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1702.90.00

 - Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes

KG

.

7,5

B21

0

B21

0

0

17

 

 de açucares contendo em peso no estado seco 50% de frutose ..........

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17.03

 Melaços resultantes da extracçao ou refinaçao do açúcar.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1703.10.00

 - Melaços de cana ...................................................

KG

.

7,5

B21

0

B21

0

0

17

1703.90.00

 - Outros ............................................................

KG

.

7,5

B21

0

B21

0

0

17

17.04

 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1704.10.00

 - Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar .......................

KG

.

20

B1

0

B1

0

0

17

1704.90.00

 - Outros ............................................................

KG

.

20

C1

20

C1

20

0

17