CAPITULO 13 - GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS DIR. DIREITOS - SADC I.CONS. IVA
TAXA RSA OUTROS
 Código   Descrição Unidade C. GERAL Cat. Taxa Cat. Taxa
13.01  Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos,
por exemplo), naturais.
1301.10.00  - Goma-laca ......................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
1301.20.00  - Goma-arábica ...................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
1301.90.00  - Outros ............................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
13.02  Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos;
 ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos
 vegetais, mesmo modificados.
 - Sucos e extractos vegetais:
1302.11.00  -- Opio ............................................................. KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
1302.12.00  -- De alcaçuz ....................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
1302.13.00  -- De lúpulo ........................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
1302.14.00  -- De piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona ........ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
1302.19.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
1302.20.00  - Matérias pécticas, pectinatos e pectatos .......................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 - Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo
 modificados:
1302.31.00  -- Agar-ágar ........................................................ KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
1302.32.00  -- Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de KG . 2,5 A 0 A 0 0 17
 alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados ................
1302.39.00  -- Outros ........................................................... KG . 2,5 A 0 A 0 0 17