CAPITULO 4 - LEITE E LACTICINIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PROD. COMESTIVEIS ...

DIR.

DIREITOS - SADC

I.CONS.

IVA

TAXA

RSA

OUTROS

 Código

  Descrição

Unidade

C.

GERAL

Cat.

Taxa

Cat.

Taxa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04.01

 Leite e nata, nao concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 edulcorantes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0401.10.00

 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, nao superior a 1 %:...

KG

.

20

C1

20

C1

20

0

17

0401.20

 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 % mas nao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 superior a 6% :

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0401.20.10

 -- A granel sómente para uso na indústria .....................

KG

.

2,5

A

0

A

0

0

17

0401.20.90

 -- Para outros fins .................................................

KG

.

20

C1

20

C1

20

0

17

0401.30.00

 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 % ..........

KG

.

20

B1

0

B1

0

0

17

04.02

 Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 edulcorantes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0402.10

 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 matérias gordas, nao superior a 1,5 % :

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0402.10.10

-- Para lactentes,  devidamente identificado na embalagem ............

KG

.

0

A

0

A

0

0

0

0402.10.90

-- Outros........................................

KG

.

20

C1

20

C1

20

0

17

 

 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 matérias gordas, superior a 1,5 %:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0402.21

 -- Sem adiçao de açúcar ou de outros edulcorantes:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0402.21.10

 --- Para latentes, devidamente identificado na embalagem ............

KG

.

0

A

0

A

0

0

0

0402.21.20

-- Para uso na industria acondicionada em embalagens superior a 20 KG

KG

.

7,5

A

0

A

0

0

17

0402.21.90

 --- Outros ..........................................................

KG

.

20

C1

20

C1

20

0

17

0402.29.00

 -- Outros ...........................................................

KG

.

20

C1

20

C1

20

0

17

 

 - Outros:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0402.91.00

 -- Sem adiçao de açúcar ou de outros edulcorantes ...................

KG

.

20

C1

20

C1

20

0

17

0402.99

 -- Outros:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0402.99.10

 --- Leite condensado adicionado de açúcar ou outros edulcorantes ....

KG

.

20

C1

20

C1

20

0

17

0402.99.90

 --- Outros ..........................................................

KG

.

20

C1

20

C1

20

0

17

04.03

 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 de frutas ou de cacau.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0403.10.00

 - Iogurte ...........................................................

KG

.

20

C1

20

B1

0

0

17

0403.90.00

 - Outros ............................................................

KG

.

20

B1

0

B1

0

0

17

04.04

 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, nao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 especificados nem compreendidos em outras posiçoes.